A Origen Tech e a UX Innovation reuniram cerca de 100 participantes na sede da SAP em São Paulo, no dia 11 de março, para discutir um dos temas mais relevantes para o ecossistema empresarial brasileiro: a Reforma Tributária e seu impacto nos processos de conformidade fiscal dentro das soluções SAP. 

O evento contou com especialistas de renome, que abordaram as mudanças legislativas, desafios na transição e como as empresas podem se preparar para essa transformação sob a ótica das soluções SAP. 

Principais mudanças da Reforma Tributária 

A Emenda Constitucional 132/2023 e os projetos de lei complementares que a regulamentam trazem uma nova dinâmica ao sistema tributário brasileiro.  

O modelo vigente será substituído por um sistema de imposto sobre valor agregado (IVA), com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além do Imposto Seletivo (IS) para bens considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente. 

O Dr. André Blanco, mestre em Direito Tributário e sócio da Dessimoni & Blanco Advogados, explicou em detalhes o cronograma de implementação da reforma e os principais desafios para as empresas, incluindo a complexidade das regras de transição e a necessidade de revisão dos regimes tributários vigentes.

Outro ponto crucial é a implementação do mecanismo de split payment, que permite que os tributos sejam recolhidos automaticamente no momento da transação financeira. Esse modelo promete reduzir a evasão fiscal, mas também exige mudanças nos sistemas de gestão financeira e ERP das empresas. 

Impactos para Empresas e ajustes nas soluções SAP 

As mudanças impactam diretamente a parametrização dos sistemas SAP. Entre os principais desafios discutidos no evento, destacam-se: 

• Atualização dos layouts fiscais: novos modelos de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e SPED. 

• Ajustes nos processos de precificação: tributos serão calculados separadamente, exigindo revisão de precificação de produtos e serviços. 

• Créditos tributários: a nova regra de não cumulatividade permitirá maior aproveitamento de créditos, impactando o fluxo de caixa das empresas. 

Adoção do split payment: necessária a integração com serviços bancários e financeiros. 

Knut Barthel, Head of Localization Product Management Latin America da SAP Brasil, apresentou o roadmap da SAP para a implementação das mudanças, destacando soluções como o Regulatory Change Manager e o SAP Document and Reporting Compliance (DRC), que permitirão uma transição mais fluida para as empresas usuárias das soluções SAP. 

Como as empresas devem se preparar? 

Os especialistas enfatizaram a necessidade de um planejamento estruturado para a transição tributária. Entre as principais recomendações estão: 

• Análise detalhada do impacto fiscal: avaliar como as mudanças afetarão os custos e margens de lucro. 

• Revisão de contratos e fornecedores: a nova dinâmica tributária pode exigir renegociações. 

• Treinamento das equipes: capacitar times fiscais, financeiros e de TI para as novas regras. 

• Atualização de sistemas: garantir que os ERPs estejam aptos a suportar os novos tributos e regras de crédito. 

No painel de estratégias práticas para a transição tributária, Gabriela Buzaglo, Brazil Localization Manager da Origen Tech, destacou a importância da revisão de procedimentos internos e da adoção de boas práticas para minimizar riscos e garantir a conformidade com as novas exigências. 

A Reforma Tributária é um marco para o ambiente de negócios no Brasil e trará desafios e oportunidades. As empresas que se anteciparem e ajustarem seus processos com suporte de soluções tecnológicas como as soluções SAP estarão melhor preparadas para navegar essa transição com segurança e eficiência. 

A Origen Tech e a UX Innovation seguem acompanhando as mudanças e oferecendo suporte estratégico para as empresas que precisam se adaptar a esse novo cenário tributário.