SPED FISCAL: Foi publicado no dia 19/Jun a Nota Técnica 2018.001 v3.0 e o Guia Prático 3.0.2 da EFD ICMS IPI, referentes ao novo layout 14. Este novo layout será válido e obrigatório a partir de Jan/2020. A publicação da versão atualizada do PVA está prevista para 15/Out/2019.
Confira as principais mudanças por registro:
- Inclusão de 17 novos registros, sendo:
- 0002 (Classificação do Estabelecimento Industrial ou Equiparado a Industrial)
- C180 (Informações complementares das operações de entrada de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 01, 1B, 04 e 55)
- C185 (Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 01, 1B, 04 e 55)
- C330 (Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02)
- C380 (Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02)
- C430 (Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02, 02D e 60)
- C480 (Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02)
- C591 (Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP na NF3e (código 66)
- C595 (Observações do Lançamento Fiscal (códigos 06, 28, 29 e 66)
- C597 (Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal)
- C810 (Itens do documento do cupom fiscal eletrônico – SAT (CF-E-SAT) (código 59)
- C815 (Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (CF-E-SAT) (código 59)
- C870 (Itens do documento do cupom fiscal eletrônico – SAT (CF-E-SAT) (código 59)
- C880 (Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (CF-E-SAT) (código 59)
- H030 (Informações complementares do inventário das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária)
- 1250 (Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS)
- 1255 (Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS por motivo)
- C190 (Registro Analítico do Documento – código 01, 1B, 04, 55 e 65): excluída a validação do campo “DESCR”;
- C191 (Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – na NF-e – Código 55): alterado o título para inclusão da NFC-e (mod. 65);
- C500 (Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (código 06), Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (código 66) , Nota Fiscal/Conta de fornecimento dágua canalizada (código 29) e Nota Fiscal/Consumo Fornecimento de Gás (Código 28): incluídos novos campos e novo modelo de documento (NF3e – mod. 66);
- D100 (Nota Fiscal de Serviço de Transporte (código 07) e Conhecimentos de transporte Rodoviário de Cargas (código 08), Conhecimentos de Transporte de Cargas Avulso (código 8b), Aquaviário de Cargas (código 09), Aéreo (código 10), Ferroviário de Cargas (código 11), Multimodal de Cargas (código 26), Nota Fiscal de Transporte ferroviário de carga (código 27), conhecimento de transporte eletrônico – cte (código 57) e conhecimento de transporte eletrônico para outros serviços – ct-e os (código 67) e bilhete de passagem eletrônico (código 63): alterada a descrição do campo 14 (Chave do Bilhete de Passagem Eletrônico substituído);
- H005 (Totais do Inventário): alterada a descrição do campo “MOT_INV” (Motivo do Inventário);
- H010 (Inventário): alterada a descrição do registro;
- K260 (Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo): alterada a chave do registro;
- G125 (Movimentação de Bem do Ativo Imobilizado): incluídas validações nos campos 05 (Valor do ICMS da Operação Própria na entrada do bem ou componente) e 08 (Valor do ICMS – Diferencial de Alíquota, conforme Doc. de Arrecadação, na entrada do bem ou componente);
- G130 (Identificação do documento fiscal): incluído o campo 09 (Número do documento de arrecadação estadual, se houver);
- G140 (Identificação do item do documento fiscal): incluído o campo 04 (Quantidade, deste item da nota fiscal, que foi aplicada neste bem, expressa na mesma unidade constante no documento fiscal de entrada) e 09 (Valor do ICMS Diferencial de Alíquota, na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente);
- 1390 (Controle de produção de Usina): alteração de descrição do campo 02 (Código do produto conforme tabela 5.8);
- 1391 (Produção diária da usina): alteração de descrição do campo 03 (Quantidade de insumo esmagado (toneladas);
Se precisar de ajuda com o SPED Fiscal, envie um e-mail para info@origentech.com.
