A conformidade tributária é uma tarefa assustadora para empresas em todo o mundo, mas no Brasil atinge um nível totalmente novo de complexidade.

Com um número impressionante de mais de 400.000 regras tributárias em constante evolução, as empresas brasileiras enfrentam desafios significativos para atender às suas exigências legais. 

Desde garantir registros de impostos oportunos e precisos até lidar com diferentes interpretações das mesmas disposições, as empresas devem investir recursos internos substanciais para permanecer em conformidade tributária. Acompanhar essas mudanças requer investimentos significativos em recursos internos, o que coloca um fardo adicional nas empresas, desviando seu foco das operações principais e dificultando sua capacidade de adaptação e crescimento.  

Para pequenas e médias empresas (PMEs), o ônus da complexidade tributária é particularmente pesado, pois tais empresas geralmente têm recursos limitados e podem não ter meios para contratar especialistas em impostos ou investir em sistemas sofisticados de gerenciamento de impostos. Como resultado, eles podem ter dificuldades para navegar no complexo cenário tributário brasileiro e cumprir suas obrigações, colocando-os em desvantagem em comparação com concorrentes maiores. 

Neste material, exploraremos os principais desafios enfrentados pelas empresas brasileiras para manterem a conformidade tributária e a importância de soluções eficazes de gerenciamento. 

1. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA COMPLEXA 

A legislação tributária brasileira é caracterizada por uma multiplicidade de impostos, taxas e contribuições nos níveis federal, estadual e municipal. Cada imposto tem seu próprio conjunto de regras, isenções e requisitos de conformidade tributária. A complexidade dessas leis muitas vezes leva à confusão e torna difícil para as empresas entendê-las e aplicá-las corretamente. 

1. CONSTANTES MUDANÇAS REGULATÓRIAS 

O sistema tributário brasileiro passa por frequentes mudanças regulatórias, incluindo modificações nas alíquotas, isenções e procedimentos de conformidade. Essas mudanças geralmente criam incertezas e exigem que as empresas adaptem seus sistemas e processos, o que pode ser demorado e caro. 

1. COMPLEXIDADE ADMINISTRATIVA 

A conformidade tributária com a regulamentação brasileira envolve um ônus administrativo substancial. As empresas devem cumprir vários requisitos de relatórios, manter registros detalhados e enviar vários formulários e declarações fiscais dentro de prazos estritos. A papelada e as tarefas administrativas associadas à conformidade fiscal podem ser esmagadoras para empresas menores que não possuem departamentos de contabilidade ou recursos dedicados para lidar com essas obrigações com eficiência. 

1. AUDITORIAS FISCAIS E MULTAS 

As autoridades fiscais brasileiras são conhecidas por serem rigorosas, podendo até ser consideradas intrusivas e demoradas para as empresas. O descumprimento das regulamentações fiscais pode resultar em penalidades, multas e até consequências legais. O receio de auditorias fiscais e os potenciais riscos financeiros associados ao incumprimento criam uma pressão adicional sobre as empresas. 

A Origen, em parceria com a SAP, oferece o SOLaaS TAX, um programa completo que fornece ferramentas e soluções como serviço para todas as necessidades fiscais do cliente, perfeitas e aderentes a qualquer tipo de empresa que desejem estar em conformidade tributária.

Parte dos entregáveis do programa SOLaaS TAX é o SAP TDF (Tax Declaration Framework), a mais nova plataforma de gestão fiscal da SAP que aborda os desafios enfrentados pelas empresas durante o processo de fechamento fiscal. Com o TDF, as empresas podem eliminar atrasos de dados e melhorar a visibilidade e a transparência dos processos tributários, permitindo um melhor planejamento e ações oportunas para resolver quaisquer problemas. 

Ao utilizar o TDF, as empresas podem desfrutar de vários benefícios, incluindo: 

• Geração de arquivos digitais: TDF gera arquivos digitais de acordo com o layout definido pela Receita Federal, garantindo o cumprimento das normas fiscais. 
• Minimização de riscos e maior precisão dos dados: A plataforma ajuda a minimizar os riscos associados aos relatórios fiscais e aumenta a precisão das informações, reduzindo as chances de erros ou inconsistências. 
• Análise de dados em tempo real: o TDF permite que o departamento tributário analise os dados em tempo real, fornecendo insights imediatos e visibilidade dos processos tributários. Isso permite um melhor planejamento e solução proativa de problemas. 
• Redução da complexidade da arquitetura: A plataforma simplifica a arquitetura de gerenciamento de dados tributários, facilitando o manuseio e a manutenção de grandes volumes de dados. 
• Otimização de crédito e recuperação de impostos: o TDF facilita a otimização de crédito e a recuperação de impostos, fornecendo visibilidade abrangente dos dados fiscais. Isso ajuda a identificar oportunidades para maximizar créditos e recuperar eventuais impostos pagos a maior. 
• Maior produtividade dos recursos do departamento tributário: ao automatizar a sincronização de dados e fornecer ferramentas analíticas, o TDF melhora a eficiência e a produtividade dos recursos do departamento tributário. Isso permite que os profissionais tributários se concentrem em tarefas de maior valor, em vez do processamento manual de dados. 
• Redução de multas por não conformidade: o TDF ajuda a garantir a conformidade tributária, fornecendo relatórios fiscais precisos e oportunos. Isso reduz o risco de multas ou penalidades associadas à não conformidade. 

Além de ser uma solução homologada SAP, o programa SOLaaS TAX oferece a seus clientes um fluxo exclusivo de suporte relacionado a soluções tributárias, pois combina de forma integrada a experiência de lidar com um único player em todas as etapas do atendimento. Além disso, os pilares do BTO (Business Transformation Office) e OKL (Origen Knowledge Library) da Origen suportam amplamente a resolução de bugs e o desenvolvimento de melhorias, criando um pacote completo de uma solução segura e eficiente. 

Dentre todos os serviços fornecidos pela Origen Tech, se destaca com maestria o SOLaaS (Solution As A Service). O SOLaaS GTS é um passo além do software como serviço. É um modelo de negócio eficaz e abrangente, no que se tange à um modelo empacotado de ofertas, visando a entrega de valor da arquitetura de licenciamentos da plataforma ERPA, softwares e hardwares do ambiente cloud e da implementação e serviços. 

No quadro abaixo é possível perceber as principais diferenças entre adquirir um software fiscal padrão, uma solução homologada envolvendo vários fornecedores; e o programa SOLaaS TAX: 

Quer saber mais sobre como o Programa SOLaaS TAX pode ajudar na conformidade tributária de sua empresa?