A Reforma Tributária no Brasil, aprovada em dezembro de 2023, representa um marco na modernização do sistema tributário. O processo segue agora para uma fase crucial de regulamentação, onde serão definidos detalhes importantes, como alíquotas, regimes especiais e benefícios regionais.
Com início das mudanças previsto para 2026, a expectativa é que o novo modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) seja plenamente implementado até 2033.
Esse período de transição e regulamentação exigirá articulação política e adaptação por parte das empresas, tornando fundamental o investimento em soluções tecnológicas capazes de garantir conformidade e flexibilidade.
A Origen Tech, com sua solução SAP Document and Reporting Compliance (SAP DRC), oferece uma abordagem estratégica para empresas que precisam de agilidade na adaptação às novas regras fiscais e maior segurança jurídica em um cenário de constante evolução normativa.
Ponto Atual da Reforma Tributária
Após quase quatro décadas de debates, a aprovação da reforma trouxe mudanças estruturais ao sistema tributário, substituindo cinco tributos sobre o consumo por um modelo de IVA composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A CBS será gerida pelo governo federal, enquanto o IBS ficará sob responsabilidade de estados e municípios, buscando uma maior integração e transparência na cobrança de impostos.
Entretanto, para que a reforma seja efetivamente aplicada, há uma fase crítica de regulamentação em andamento. Esta etapa envolve a definição das alíquotas, que devem ficar em torno de 26,5%, a criação de regimes especiais, a regulamentação de impostos seletivos e a determinação de benefícios regionais, fundamentais para encerrar a guerra fiscal entre os estados.
Impactos e Desafios para as Empresas
O cronograma da reforma prevê uma implementação gradual, começando em 2026, com todas as novas regras sendo aplicadas completamente até 2033.
Esse período de transição é projetado para dar às empresas e ao setor público o tempo necessário para se ajustarem às mudanças de forma organizada e sem impactos abruptos nas operações.
Contudo, essa transição para o modelo de IVA exigirá das empresas ajustes significativos em seus processos internos, sistemas fiscais e práticas de gestão tributária.
As mudanças na forma de cálculo, apuração e emissão de documentos fiscais trarão novos desafios operacionais que, sem uma estrutura tecnológica adequada, podem gerar riscos de conformidade e aumentar custos de compliance.
A Importância de Soluções Tecnológicas
Para enfrentar os desafios da reforma tributária no Brasil, a Origen Tech apresenta uma abordagem estratégica com o SAP Document and Reporting Compliance (SAP DRC) e o SAP Tax Service. Essa combinação oferece automação contínua e gestão centralizada para o cálculo do novo IVA e o reporte fiscal exigido.
Desenvolvida para oferecer automação e monitoramento contínuo dos processos fiscais, esta solução permite que as empresas se adaptem rapidamente às novas regulamentações e exigências legais.
Assim, as empresas podem integrar seus sistemas de ERP para automatizar a emissão de documentos fiscais, simplificar o cálculo de tributos e garantir a conformidade de maneira eficiente.
O SAP Document and Reporting Compliance permite ainda o acompanhamento em tempo real das mudanças legislativas, minimizando o risco de erros manuais e de penalidades por não conformidade.
Além de garantir flexibilidade, esta solução proporciona agilidade na adaptação às novas diretrizes tributárias, permitindo que as empresas otimizem suas operações e reduzam custos operacionais associados à gestão fiscal.
Com uma ferramenta robusta para automação fiscal e atualização contínua, a Origen Tech oferece às empresas a segurança e a eficiência necessárias para garantir a conformidade em um cenário tributário em evolução.
Em um ambiente de mudanças complexas e regulamentações dinâmicas, investir em soluções tecnológicas adequadas é fundamental para assegurar a sustentabilidade e competitividade dos negócios.
