Reforma tributária impacta os sistemas ERP

Como a Reforma Tributária impacta os sistemas ERP?

Num momento de grandes mudanças, a Reforma Tributária impacta os sistemas ERP em diferentes frentes. Vamos entender melhor? 

A Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Tributária (PEC 45/19), nessa última sexta-feira (15). A proposta, cujo texto final será promulgado na quarta-feira (20) visa simplificar a gestão de tributos no Brasil e aproximar o país do padrão mundial. 

Com a Reforma, reconfigurações serão necessárias não apenas para manter a correta apuração dos tributos, mas sobretudo para permitir que as empresas acompanhem uma série de atualizações que prometem vir com força nestes próximos anos. 

Isso porque a próxima fase legislativa da Reforma Tributária é trabalhar na articulação de leis complementares que, de fato, irão regulamentar as mudanças propostas, aprofundando-as nos mais diferentes cenários em que elas se aplicam. 

A ideia é que essa fase de transição seja gradual, com os sistemas tributários antigo e novo podendo coexistir entre 2026 e 2033.  

Nesse período, as empresas que se adiantarem e adequarem suas operações poderão usufruir dos benefícios propostos mais cedo, deixando para trás toda a enorme e custosa complexidade que marca a realidade tributária brasileira atual. 

E é justamente para nos beneficiarmos dessa simplificação o mais rápido possível que precisamos entender como a Reforma Tributária impacta os sistemas ERP. 

Principais alterações propostas

O aspecto central da Reforma Tributária é a extinção de diversos tributos sobre o consumo, com a criação de outros dois: 

  • Nível Federal: IPI, PIS e Cofins serão extintos, com a criação do CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) 
  • Nível Estadual e Municipal: ISS e ICMS serão extintos, com a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), compartilhados entre os dois entes federativos. 
  • Possível criação do IS (Imposto Seletivo), que incidiria sobre produtos maléficos à saúde e ao meio ambiente. 

As ações prometem acabar com a incidência em cascata (um dos maiores problemas do atual Sistema Tributário Nacional), que acarreta múltiplos pagamentos de um mesmo imposto ao longo da cadeia de produção e comercialização, gerando um complexo sistema de créditos e débitos. 

Essa mudança, por si só, demandará uma série de reconfigurações nos parâmetros dos sistemas ERP em uso, de tal forma que o cálculo tributário possa se adequar à nova realidade proposta. 

Importante salientar que esses ajustes não se restringem aos ERP propriamente ditos, abrangendo também sistemas paralelos, normalmente utilizados pelas empresas para acomodar as obrigações tributárias locais (municipais e estaduais). 

Além disso, a Reforma Tributária impacta os sistemas ERP também no que se refere ao fim de alíquotas diferentes para cada produto (com algumas exceções, como itens de cesta básica que serão isentos). 

Empresas deverão incorporar sistemas mais modernos de gestão tributária

Ainda hoje, muitas empresas (sobretudo as de menor porte) costumam gerir sua cadeia tributária de forma manual, com ajuda de planilhas ou sistemas simples. 

Essa realidade certamente não acompanhará o novo momento por que passa o Brasil, justamente porque haverá alterações estruturais no cálculo tributário, mas não só. 

As constantes atualizações legislativas por que passaremos nos próximos anos pressionará uma mudança radical no ritmo das empresas que, com muito mais agilidade, deverão se adequar para garantirem máxima conformidade e, assim, evitar multas. 

A nova realidade tributária traz um avanço importante na eficiência da gestão tributária e isso, cada vez mais, não será possível sem a ajuda de sistemas inteligentes que automatizem atividades com máxima segurança e sem riscos de erros. 

A Reforma Tributária traz à tona uma gestão de cunho muito mais estratégico que operacional. A alavancagem dos negócios estará diretamente ligada ao modo como essa gestão será conduzida e, principalmente, à agilidade com a qual ela acompanhará as novas normativas. 

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Já sabemos como a Reforma Tributária impacta os sistemas ERP. E quando tratamos desse assunto, impossível não falarmos de SAP, o ERP mais utilizado em todo o mundo. 

No contexto das novas adequações do sistema tributário brasileiro, o programa SOLaaS TAX (desenvolvido pela Origen Tech em parceria com a SAP) é a melhor solução do mercado para resolver de ponta a ponta todas as necessidades fiscais das empresas. 

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