Blog PT novembro 5, 2020

SPED ICMS/IPI: novo layout 15 obrigatório em Janeiro de 2021

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· 2 min read

Confira as principais mudanças do layout 15:

Final de ano se aproxima e, como de costume, é tempo de garantir uma atualização adequada a mais uma nova versão de layout do SPED ICMS/IPI, obrigatória já a partir do 1º mês do novo ano que se iniciará em breve (ufa, adeus 2020!).

  • Inclusão dos registros C181 e C186, visando reportar informações complementares das operações de devolução de entradas e saídas de mercadorias sujeitas a substituição tributária;
  • Registros C180 e C185, também sobre operações de entrada e saídas sujeitas a substituição tributária, deixam de ser obrigatórios para o Perfil C de geração do SPED Fiscal;
  • Código do participante passa a ter obrigatoriedade condicional nos registros E113 e E313, relacionados a ajustes de apuração de ICMS, FCP e ICMS DIFAL EC 87;
  • Alteração de descrição de campos em diversos registros do bloco C (Documentos Fiscais – Mercadorias ICMS/IPI);
  • Inclusão de regra de validação sobre o campo de mês de referência dos registros E116, E250, E316 e 1926, que tratam de ICMS, ICMS ST, FCP, ICMS DIFAL EC 87 e ICMS sub-apuração recolhido ou a recolher;
  • Inclusão de regra de validação sobre campos relacionados a valores de restituição ICMS ST em registros de operações de entrada e saídas sujeitas a substituição tributária;
  • Alteração de regra de validação no registro D101, que trata de informações adicionais sobre notas de serviços de transportes a consumidor final não contribuinte (EC 87).

Seus documentos de origem (notas fiscais, lançamentos contábeis, etc.) estão bem configurados no SAP, facilitando o processo de geração e validação dos seus SPEDs? Ou você ainda continua gastando horas e horas para eliminar centenas (ou até mesmo milhares!) de inconsistências no PVA manualmente?

http://localhost:8080/pt/service/localizacao-sap-para-o-brasil

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