Recentemente foi publicada nova versão (1.12) da Nota Técnica 2014.002, com vigência a partir de março de 2022.
Esta nota trata da atualização das regras de uso indevido do web service NFeDistribuicaoDFe. As novas regras estão relacionadas a consultas por Chave de Acesso ou por NSU (Número Sequencial Único).
As consultas por chave de acesso e por NSU foram construídas para permitirem ao usuário buscar pontualmente alguma NF-e e de um período retroativo máximo de 90 (noventa) dias. Se o usuário necessitar fazer download de todas as NF-e de no máximo 90 dias de um CNPJ ator interessado, deve usar a consulta “distNSU”.
Será permitido um número limitado de consultas por chave de acesso ou NSU em um período de 1hora. Se o usuário continuar consultando após atingir o limite de consultas por chave de acesso ou NSU em 1hora, retornará a mensagem 656 – Consumo indevido – ultrapassou o limite de 20 consultas por hora.
Nesse caso, o CNPJ é bloqueado por 1 hora, sendo impedido de realizar novas consultas nesse intervalo. Decorrido o intervalo de tempo, o desbloqueio será automático.
Em quaisquer dos tipos de consulta, quando o usuário receber a mensagem 656 – consumo indevido, deve aguardar 1 hora. Se retomar a consulta antes de completar 1 (uma) hora, o tempo é zerado e a contagem reiniciará até completar 1 hora.
Clique nos links abaixo para também conhecer mais sobre como a Origen pode lhe ajudar a garantir o compliance para suas operações no Brasil:
A Origen Technologies parceira global da SAP, especialista em TDF e parceira da Synchro, a maior provedora brasileira de soluções de compliance, oferece o que há de melhor como solução fiscal para clientes SAP totalmente integrada com a governança proposta pela SAP.
Fruto desta parceria baseado em um ambiente SAP e totalmente integrada ao SAP ERP ECC ou S/4HANA, a solução une a expertise tributária de mais de 25 anos de uma empresa provedora de solução fiscal à expertise em SAP da Origen em um modelo de oferta em nuvem inovador, prático e acessível.
Vamos conhecer a robustez da arquitetura da solução?
A Origen Technologies parceira global da SAP e especialista em TDF, une sua expertise em soluções SAP à Synchro, uma das mais consolidadas provedoras de soluções de conformidade fiscal e tributária no Brasil, e apresenta o Relatório Fiscal SOLaaS.
Fundada em 1991, a Synchro é uma das mais conceituadas empresas de soluções de conformidade tributária e fiscal no Brasil, com oferta Cloud e On Premise. Suas soluções combinadas, de software, informação e serviços, respondem com inteligência às necessidades do complexo cenário fiscal brasileiro, assegurando conformidade e eficiência ao processo da cadeia de valor fiscal tributário de seus clientes de maneira simples e inovadora.
Concebidas para assegurar confiabilidade e performance, as soluções Synchro fazem uso de tecnologias atuais e robustas que permitem a integração de forma transparente aos principais ERPs de mercado e estão em uso por mais de 400 grupos econômicos e milhares de usuários de diversos segmentos de negócio.
Sobre a parceria
A Synchro é parceira da SAP desde 2015 tendo suas soluções certificadas, sendo que o sucesso da longínqua parceria é resultado da constante colaboração entre os times de desenvolvimento de ambas as empresas, em busca de aperfeiçoamento e inovação para os contribuintes. Esta aliança tecnológica, fiscal e tributária proporciona ao mercado soluções fiscais robustas, atingindo três objetivos que toda empresa busca: redução da carga tributária, redução do custo de conformidade e redução do risco de inconformidade.
Sobre a ferramenta Synchro4TDF
Fruto da parceria da Synchro com a SAP e totalmente integrada ao ambiente SAP, a solução Synchro4TDF une a expertise tributária de uma empresa provedora de solução fiscal com os benefícios do framework TDF – Tax Declaration Framework.
É uma solução nativa ao ambiente SAP, que explora todo o poder do processamento HANA e disponibiliza as informações do fato gerador em tempo real na apuração e declaração da obrigação acessória. O know-how de conhecimento tributário da Synchro é fundamental para garantir conformidade e eficiência no processo de geração das obrigações fiscais.
A solução Synchro4TDF acrescenta inteligência fiscal ao ERP com os benefícios de apuração, geração, validação e entrega das obrigações acessórias de forma automática. Além disso, a solução possibilita o acompanhamento da apuração dos impostos em tempo real e elimina duplicidades de informações transacionadas entre o ERP e a solução fiscal.
Inove o processo fiscal da sua empresa e reduza o seu custo de conformidade com a solução Synchro4TDF, da Synchro.
Sobre o Relatório Fiscal SOLaaS: modelo de oferta
Fruto desta parceria, a solução Origen Relatório Fiscal SOLaaS (TDF+Synchro4TDF) é baseada em um ambiente SAP Cloud e totalmente integrado ao SAP ERP ECC ou S/4HANA do cliente, unindo a expertise tributária de uma empresa provedora de solução fiscal à expertise em TDF SAP que a Origen possui, em um modelo de oferta cloud inovador, prático e acessível.
O Relatório Fiscal SOLaaS possui uma gestão completa dos processos fiscais em ambiente SAP TDF gerido pela Origen no seu Hyperscaler de preferência ou no seu próprio ambiente, tudo isto como serviço sem CAPEX.
Com a solução Origen Relatório Fiscal SOLaaS (TDF+Synchro4TDF), a Origen oferece o que há de melhor como solução fiscal para clientes SAP totalmente integrada com a governança proposta pela SAP, como OPEX.
Diferenciais da solução Synchro4TDF
Inteligência fiscal
Legislação embarcada
Agenda Fiscal
Apuração de impostos em tempo real
Motor de regras
Automação de entrega
Robustez
Funciona nas Plataforma parceiras da SAP
Solução TDF certificada pela SAP
Compatível com SAP ECC e SAP S/4HANA
O Synchro4TDF já está implementado em mais de 20 clientes
Diferenciais da solução as a service
Único contrato OPEX
Origen como único ponto focal
Infraestrutura nuvem (monitoramento, backup)
Licenças (SAP e Synchro)
Implementação e Sustentação
Prático e acessível
Disponibilização imediata do ambiente
Sem desembolso abrupto no primeiro ano
Redução do número de janelas de manutenção para a atualização do TDF.
Ambiente sempre atualizado através do suporte contínuo
Confira as principais mudanças da nova versão do SPED REINF:
Criação de novo evento de tabela: R-1050 (Tabela de entidades ligadas)
Criação da nova série 4000 de eventos:
R-4010 (Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física)
R-4020 (Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica)
R-4040 (Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados)
R-4080 (Retenção no recebimento)
R-4099 (Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000)
Os eventos de bases e tributos consolidados (R-5001 e R-5011) foram reestruturados. Não teremos mais a série 5000 e temos novos eventos da série 9000. Veja como ficou:
R-9001 (Bases e tributos – contribuição previdenciária)
R-9005 (Bases e tributos – retenções na fonte)
R-9011 (Consolidação de bases e tributos – Contrib. previdenciária)
R-9015 (Consolidação das retenções na fonte)
Novos campos adicionados no evento R-1000 (Informações do contribuinte)
Alterações de descrição e novas regras de validação em diversos eventos.
Ficou com dúvidas? Clique aqui e contate nossa equipe técnica!
A SAP publica o roadmap dos seus principais produtos através da ferramenta SAP Road Map Explorer.
A ferramenta fornece uma visão geral atualizada das inovações planejadas e disponíveis, além de informações técnicas, através de uma experiência de roadmap interativa.
Entre as novidades de Finance, podemos citar:
Intelligent lockbox processing
Communication between SAP S/4HANA and SAP Analytics Cloud through standard Data services for public sector management
Loading of planning data (stored in central planning ACDOCP) into public sector management budgeting (BCS)
Additional features for central asset accounting in central finance
Posting of temporary documents for documents stuck in error handling
Integration of central payment factory with business integrity screening
Optimized charges handling for consolidated postings toward an in-house bank
Field Derivation Schema for Billable and Consumption Items
Integration of account statement processing with a central payment factory
Improve budget execution compliance by providing position and budget control capabilities
Ability to integrate planning data from SAP Analytics Cloud with group reporting consolidation
App for review of group financial statement
Augmented posting rules to further automate consolidation of investments cases
Customer-coded posting logic and coded field validation and substitution rules
Local currency change during balance carry-forward
Modification of cashflow (and other reporting rule-based) reports by posting to reporting items directly
Restatements and simulations – transparent changes on past closings
Segment reporting through flexible derivation of the consolidation unit in group reporting preparation ledgers
Segregation of duties for manual journal postings with an approval workflow
Dispute management for Convergent Invoicing objects
Increase automation of invoicing processes by leveraging machine learning and predictive models
Reduce time and costs associated with simulation of invoice forecasts for subscription or usage alterations
Additional flexibility and scope for a centralized payment process in central finance
Advanced revenue spreading and contract combination capabilities in revenue accounting
Central overhead cost planning and central price determination
Consistency checks between source systems and central finance
Event-based revenue recognition for bill-of-material scenarios and additional process support in sell-from-stock
Material prices for parallel accounting
More-efficient error resolution and robotic process automation in central finance
Organizational flexibility in Financial Accounting
Amplified capabilities for replicated central projects
Ensure consistency by permanent consistency checks in central finance
Flexibilize the initial load process
Increased transparency into corporate value chains
Flexible extensibility for exchange-to-exchange processes in treasury management
Increased transparency and enablement of intercompany processes for sales and procurement
Handle multiple accounting principles using ledgers in Controlling
Immediate view of costs through event-based production control
Transparency for corporate value chains with group valuation
Incoming payment approvals based on approvers defined in central bank account management
Enhanced production order split functionality supporting cost moves
Handle multiple accounting principles for inventory valuation and actual costing
Immediate view of costs through event-based production control
Event-based revenue recognition for bill-of-material scenarios and additional process support in sell-from-stock
Machine learning (ML) in the collections process of contract accounting
Advanced revenue spreading and contract combination capabilities in revenue accounting
Event-based revenue recognition for maintenance-centric services
Clique no link abaixo para acessar outras funcionalidades que constam no roadmap do S/4HANA para 2022:
Estar em dia com as exigências fiscais e tributárias de cada país é um desafio para as empresas multinacionais, uma vez que não há um padrão global regulador da obrigação principal (pagamento do tributo), bem como das obrigações acessórias (declarações ao Fisco), o que requer das companhias uma constante adaptação às diferentes legislações de cada novo mercado em que ingressam.
No Brasil, os desafios tributários são ainda maiores.
Para entender este cenário, veja abaixo as 5 principais características da realidade tributária brasileira:
1 – Carga tributária
Não é novidade que o sistema tributário brasileiro está entre os mais onerosos e complexos do mundo.
2 – Retorno aos contribuintes
Tanto o contribuinte pessoa jurídica, quanto o contribuinte pessoa física não têm um retorno dos governos à altura dos tributos que recolhem. O custo para suprir as mazelas do Estado, em infraestrutura, logística, segurança, entre outros, consomem o lucro das empresas, fazendo despencar a relação lucro/carga tributária.
3 – Custo de conformidade
Historicamente, o Brasil lidera o ranking de custo de conformidade (cost to comply) em estudo publicado anualmente pelo Banco Mundial. Na pesquisa Tax do Amanhã (2020), junto a 159 empresas, a Deloitte levantou que o número de horas gastas pelas empresas, para garantir conformidade, sobe exponencialmente com o faturamento, chegando à marca de 33.000 horas/ano.
4 – Digitalização do Fisco
O Fisco captura mais de 300 tags de informação, em tempo real, de uma única transação. Considerando-se todas as transações de todas as empresas, pode-se imaginar a capacidade computacional, principalmente dos Fisco federal e estaduais, para processar estas informações e identificar não conformidades, principalmente quando comparadas ao conteúdo de outras obrigações.
5 – Reforma tributária iminente
Em caso de aprovação da reforma, não há como evitar um regime de transição. Sendo assim, haverá a coexistência do regime atual e do regime futuro. A tecnologia será ainda mais necessária para suportar vencer esse e outros desafios tributários, com eficiência e sem perda de conformidade.
Clique nos links abaixo para também conhecer mais sobre como a Origen pode lhe ajudar a garantir o compliance para suas operações no Brasil e vencer os desafios tributários com soluções SAP.
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