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Reforma Tributária e SAP: o futuro da Conformidade Fiscal

Reforma Tributária e SAP: o futuro da Conformidade Fiscal

A Origen Tech e a UX Innovation reuniram cerca de 100 participantes na sede da SAP em São Paulo, no dia 11 de março, para discutir um dos temas mais relevantes para o ecossistema empresarial brasileiro: a Reforma Tributária e seu impacto nos processos de conformidade fiscal dentro das soluções SAP. 

O evento contou com especialistas de renome, que abordaram as mudanças legislativas, desafios na transição e como as empresas podem se preparar para essa transformação sob a ótica das soluções SAP. 

Principais mudanças da Reforma Tributária 

A Emenda Constitucional 132/2023 e os projetos de lei complementares que a regulamentam trazem uma nova dinâmica ao sistema tributário brasileiro.  

O modelo vigente será substituído por um sistema de imposto sobre valor agregado (IVA), com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além do Imposto Seletivo (IS) para bens considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente. 

O Dr. André Blanco, mestre em Direito Tributário e sócio da Dessimoni & Blanco Advogados, explicou em detalhes o cronograma de implementação da reforma e os principais desafios para as empresas, incluindo a complexidade das regras de transição e a necessidade de revisão dos regimes tributários vigentes.

Outro ponto crucial é a implementação do mecanismo de split payment, que permite que os tributos sejam recolhidos automaticamente no momento da transação financeira. Esse modelo promete reduzir a evasão fiscal, mas também exige mudanças nos sistemas de gestão financeira e ERP das empresas. 

Impactos para Empresas e ajustes nas soluções SAP 

As mudanças impactam diretamente a parametrização dos sistemas SAP. Entre os principais desafios discutidos no evento, destacam-se: 

  • Atualização dos layouts fiscais: novos modelos de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e SPED. 
  • Ajustes nos processos de precificação: tributos serão calculados separadamente, exigindo revisão de precificação de produtos e serviços. 
  • Créditos tributários: a nova regra de não cumulatividade permitirá maior aproveitamento de créditos, impactando o fluxo de caixa das empresas. 

Adoção do split payment: necessária a integração com serviços bancários e financeiros. 

Knut Barthel, Head of Localization Product Management Latin America da SAP Brasil, apresentou o roadmap da SAP para a implementação das mudanças, destacando soluções como o Regulatory Change Manager e o SAP Document and Reporting Compliance (DRC), que permitirão uma transição mais fluida para as empresas usuárias das soluções SAP. 

Como as empresas devem se preparar? 

Os especialistas enfatizaram a necessidade de um planejamento estruturado para a transição tributária. Entre as principais recomendações estão: 

  • Análise detalhada do impacto fiscal: avaliar como as mudanças afetarão os custos e margens de lucro. 
  • Revisão de contratos e fornecedores: a nova dinâmica tributária pode exigir renegociações. 
  • Treinamento das equipes: capacitar times fiscais, financeiros e de TI para as novas regras. 
  • Atualização de sistemas: garantir que os ERPs estejam aptos a suportar os novos tributos e regras de crédito. 

No painel de estratégias práticas para a transição tributária, Gabriela Buzaglo, Brazil Localization Manager da Origen Tech, destacou a importância da revisão de procedimentos internos e da adoção de boas práticas para minimizar riscos e garantir a conformidade com as novas exigências. 

A Reforma Tributária é um marco para o ambiente de negócios no Brasil e trará desafios e oportunidades. As empresas que se anteciparem e ajustarem seus processos com suporte de soluções tecnológicas como as soluções SAP estarão melhor preparadas para navegar essa transição com segurança e eficiência. 

A Origen Tech e a UX Innovation seguem acompanhando as mudanças e oferecendo suporte estratégico para as empresas que precisam se adaptar a esse novo cenário tributário. 

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Reforma Tributária

Reforma Tributária no Brasil: Prepare a sua Empresa com o SAP Document and Reporting Compliance

A Reforma Tributária no Brasil avança para transformar a maneira como os impostos sobre consumo são cobrados.  

Sancionada pela Lei Complementar 214, essa legislação marca uma mudança histórica ao introduzir o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), dividindo-o em duas categorias: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para estados e municípios, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), destinada ao governo federal.  

Este sistema substituirá tributos como ICMS, ISS, Pis, Cofins e IPI, prometendo simplificar e modernizar a tributação no país. 

Principais Impactos da Reforma Tributária

Com a implantação gradual do novo modelo a partir de 2026, as empresas terão que se adaptar a um período de transição até 2033.  

Durante esse período, as notas fiscais precisarão incluir valores de teste correspondentes às novas alíquotas, enquanto o governo avalia a viabilidade do sistema.  

Entre as principais inovações, está também a criação do Imposto Seletivo (IS), aplicado a produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. 

Essas mudanças exigem que as empresas estejam preparadas para reestruturar seus processos fiscais e administrativos, evitando riscos de não conformidade e garantindo o correto aproveitamento de créditos tributários.  

Nesse cenário, é crucial contar com soluções tecnológicas que possibilitem uma transição eficiente e segura. 

Como o SAP DRC (Document and Reporting Compliance) Pode Ajudar

A Origen Tech, como parceira SAP, destaca-se ao oferecer a solução SAP DRC (Document and Reporting Compliance) projetada para atender às crescentes demandas de conformidade fiscal no Brasil.  

Com o SAP Document and Reporting Compliance as empresas podem: 

  • Configurar regras fiscais alinhadas à legislação local. 
  • Automatizar apuração de créditos tributários. 
  • Integrar departamentos fiscais, contábeis e de compras. 
  • Garantir auditorias mais eficientes e visibilidade em tempo real das operações fiscais. 

O SAP Document and Reporting Compliance também é compatível tanto com o SAP ECC quanto com o SAP S/4HANA, oferecendo flexibilidade e escalabilidade para empresas de todos os portes.  

Essa solução não só simplifica a conformidade como também reduz o risco de multas e penalidades decorrentes de erros fiscais. 

Benefícios Competitivos para as Empresas

Adotar uma solução como o SAP Document and Reporting Compliance posiciona as organizações para navegar com segurança pelas exigências da reforma tributária, garantindo: 

  1. Eficiência Fiscal: automatização de processos fiscais reduzindo o trabalho manual e os erros. 
  1. Agilidade na Adaptação: atualização rápida às novas regulamentações. 
  1. Economia de Recursos: melhor aproveitamento dos créditos tributários. 
  1. Conformidade Garantida: monitoramento em tempo real para evitar inconsistências. 

Além disso, o SAP Document and Reporting Compliance se integra perfeitamente à infraestrutura em nuvem, fornecendo uma plataforma robusta que combina automação, conformidade e escalabilidade. 

A reforma tributária representa tanto um desafio quanto uma oportunidade para as empresas no Brasil. Estar preparado significa adotar soluções que não apenas garantam a conformidade, mas também otimizem os processos internos e melhorem a competitividade no mercado.  

Com o SAP Document and Reporting Compliance, fornecido pela Origen Tech, sua empresa estará equipada para enfrentar as mudanças regulatórias com segurança e eficiência. 

Entre em contato com a Origen Tech e descubra como podemos ajudar a sua organização a se adaptar à nova realidade tributária no Brasil. 

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